Processo 492697/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/09/2010 09:52
Autuado em 14/09/2010 09:52
Oficio de encaminhamento 378/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3070/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3070/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3070/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIO FILA
Origem MUNICÍPIO DE CONTENDA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2012 10:06 AR de devolução de autos fisicos
03/08/2011 12:40 do Protocolo nº 45975-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1712/11-ODL-DIJUR
18/07/2011 14:38 Juntada de AR oficio nº 1712/11-ODL-DIJUR
04/04/2011 08:31 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RJ786744515BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2011 Ofício de Diligência   1712/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 810/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3070/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1727/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 10:07 DP  
28/05/2013 10:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 810/2013 -
23/05/2013 16:20 DEX Informação nº 1807/2013 -
24/10/2012 11:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2202/2013 -
28/09/2012 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1620/2012 -
28/09/2012 14:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1724/2012 -
23/08/2012 10:44 GCDA  
17/08/2012 11:47 SMPjTC Parecer nº 13011/2012 - legalidade e registro Pelo registro.
22/06/2012 15:11 DIJUR Parecer nº 12145/2012 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
21/06/2012 12:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1727/2012 -
27/10/2010 18:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 1712/2011 -
27/10/2010 18:11 DIJUR Parecer nº 350/2011 - DESPACHO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR INSTRUÇÕES: (I) CUMPRIMENTO DA I. N. nº 46/2010.
14/09/2010 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14500/2010 -

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